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Belo Horizonte Declara Alexandre de Moraes Persona Non Grata
Nesta segunda-feira, 8, a Câmara Municipal de Belo Horizonte adotou uma medida conturbada ao enviar uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, que declara o magistrado persona non grata na cidade, foi aprovado em votação simbólica e gerou intensos debates entre os parlamentares.
A Moção nº 139, de 2025, foi proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), que argumentou que Moraes havia sido alvo de sanção pela Lei Magnitsky, um instrumento jurídico dos Estados Unidos. De acordo com Almeida, essa penalidade torna o ministro um pária não apenas em Belo Horizonte, mas em todo o país. O parlamentar também classificou Moraes como um ditador que busca revanche pelos atos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A aprovação da moção gerou discussões acaloradas entre os vereadores favoráveis e contrários à medida. Alguns argumentaram que a penalidade se justificava, pois a sanção da Lei Magnitsky é uma lei que pune terroristas, ditadores, criminosos e pessoas que lutam contra os direitos humanos. De acordo com eles, essa materialidade prova que Moraes não é um magistrado respeitável.
A proposta havia sido inicialmente impugnada em agosto, mas foi posteriormente reavivada e aprovada após intensas discussões. A medida foi considerada uma forma de protesto contra as ações do ministro, que alguns consideram autoritárias e contrárias aos direitos humanos.
A declaração de Moraes como persona non grata em Belo Horizonte é um sinal de descontentamento com as ações do magistrado. A medida pode ser vista como uma forma de pressionar o governo federal a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações mais amplas, pois pode servir como um precedente para outras cidades e estados no Brasil. Se Belo Horizonte puder declarar um ministro do STF persona non grata, outros municípios podem seguir o exemplo, pressionando o governo federal a rever suas políticas.
A declaração de Moraes como persona non grata é uma medida importante para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ela demonstra a determinação da Câmara em proteger os direitos humanos e a democracia, e pode servir como um precedente para outras cidades e estados no Brasil.
A medida também pode ter implicações políticas mais amplas, pois pode afetar as relações entre o governo federal e as instituições estaduais. A declaração de Moraes como persona non grata pode ser vista como uma forma de pressionar o governo a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A declaração de Moraes como persona non grata é um sinal de descontentamento com as ações do magistrado. A medida pode ser vista como uma forma de pressionar o governo federal a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e outros países. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A declaração de Moraes como persona non grata é um sinal de descontentamento com as ações do magistrado. A medida pode ser vista como uma forma de pressionar o governo federal a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A declaração de Moraes como persona non grata é um sinal de descontentamento com as ações do magistrado. A medida pode ser vista como uma forma de pressionar o governo federal a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e outros países. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A declaração de Moraes como persona non grata é um sinal de descontentamento com as ações do magistrado. A medida pode ser vista como uma forma de pressionar o governo federal a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da democracia. A declaração de Moraes como persona non grata é um exemplo disso, demonstrando a determinação da Câmara em proteger os valores que fundamentam uma sociedade justa e igualitária.
A medida também pode ter implicações para as relações entre o Brasil e outros países. A sanção da Lei Magnitsky pode ser vista como uma forma de pressionar o governo brasileiro a rever suas políticas e ações, especialmente aquelas que afetam direitos humanos e democracia.
A declaração de Moraes
